Fonte: Cleonice Elias da Silva/Revista Fórum |Imagem: Patrick Pardini/ Marly Silva

Publicado em 10.06.2017

No dia 24 de maio desse ano, nove homens e uma mulher foram assassinados na fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no sudeste do Pará, por policiais que participavam de uma ação por reintegração de terra. Entre os mortos, sete eram membros de uma mesma família, entre eles, a presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Pau D’Arco, Jane Júlia de Oliveira, e seu marido, Antonio Pereira Milhomem. As circunstâncias das mortes desses trabalhadores rurais e pertencentes a um grupo do movimento sem-terra evidenciam a violência perpetrada nas zonas rurais do país, a qual na grande maioria das situações está relacionada com os conflitos pela posse e demarcação de terras.

Os policiais envolvidos na ação têm uma versão para o ocorrido e os sobreviventes e parentes das vítimas outra. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Carlos Bordalo (PT-BA), tornou público no dia 30 um parecer assinado por três outros deputados, no qual se encontram os testemunhos de trabalhadores rurais que sobreviveram à ação policial e dos familiares das vítimas. Conforme o mencionado, os relatos que compõem o documento divergem da versão dada pelos polícias, estes afirmaram que foram recebidos com tiros.

Diante dessa situação, há uma mobilização para que as investigações sobre essas mortes ocorram de forma isenta. O ministro do Estado da Justiça e Segurança Pública, Torquato Lorena, sancionou um despacho pela participação da Polícia Federal nas investigações, tal pedido foi realizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O Ministério Público Estadual, a Polícia Civil e a Corregedoria da Polícia Militar do Pará estão envolvidos nas investigações do caso.

No último dia 4 desse mês de junho, uma notícia dos Jornalistas Livres repercutiu uma marcha em defesa dos policiais responsáveis pelos assassinatos convocada para ser realizada no mesmo dia em que a notícia foi publicada, os envolvidos na organização do ato, segundo a notícia, foram o “coronel Barata” e o “sargento Haelton” ambos da polícia militar, o vereador de Belém “sargento Silvano” também apoiou a realização da marcha.

Dias antes a realização dessa marcha, em 31 de maio, as Pastorais do Campo divulgaram uma Nota Pública chamando a atenção para a problemática do aumento dos massacres e da violência contra os trabalhadores rurais no país. No texto é mencionado que em 35 dias ocorreram no Brasil três massacres e uma tentativa, com no total de 22 trabalhadores rurais envolvidos em movimentos de luta pela terra assassinados.

Em 20 de abril, em Colniza, no Mato Grosso, jagunços encapuzados mataram nove sujeitos. No dia 29 de abril, em Vilhena, cidade do estado de Rondônia, foram encontrados três corpos carbonizados dentro de um carro. Em 2015, nessa mesma região foram mortos cinco trabalhadores, três deles queimados ainda vivos. A Nota Pública das Pastorais do Campo menciona o fato de os culpados pelo crime ainda não terem sido punidos. Em Viana, no Maranhão, no dia 30 de abril índios Gamela foram atacados, tal ataque resultou em vinte e dois indígenas feridos, dois deles com as mãos decepadas. De acordo com o já mencionado, o referido texto ressalta o aumento dos assassinatos dos sujeitos envolvidos nos movimentos de luta pela terra no Brasil: “A diversidade dos autores revela a barbárie generalizada provocada pela irresolução da questão da terra, com agravamento brutal de suas consequências, sobretudo nos últimos três anos. O ano de 2017 promete superar 2016, que foi recordista em ocorrências de conflitos por terra no Brasil nos últimos 32 anos”.

Nesses cinco primeiros meses de 2017 já foram registradas 37 mortes de trabalhadores rurais, 8 a mais do que o registrado no ano passado. Em 2016, 29 assassinatos foram registrados. A problemática da violência no país, como sabemos, não se restringe à zona rural, dados recentes publicados pelo Atlas da violência 2017, resultado do estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum de Segurança Pública (FBSP) demonstram os altos índices de homicídio ocorridos entre os anos de 2005 e 2015. O estado do Pará é o quinto mais violento do país. O munícipio de Altamira, de acordo com dados do estudo, é o que apresenta as maiores taxas de homicídios, 107 por mil habitantes. Em segundo lugar no ranking está Lauro de Freitas, cidade da Bahia, com 97,7 e depois Nossa Senhora do Socorro, localizada em Sergipe, com 96,4. No período considerado pelo estudo houve o aumento das taxas de homicídios nas regiões do Norte e Nordeste do Brasil.

Tratando-se dos desdobramentos dos assassinatos ocorridos em Pau D’Arco, eles estão sendo acompanhados pelo Observatório do Massacre em Pau D’Arco, composto por docentes e discentes da Universidade Federal do Pará. Em linhas gerais, os objetivos do Observatório são: reunir informações sobre a chacina de Pau D’Arco (eles possuem um blog, no qual disponibilizam as notícias publicadas a respeito); atuar juntamente com os fóruns e comissões contra a violência no campo; promover ações contra a impunidade, exigindo justiça para os casos de violência e violações de Direitos Humanos contra a população rural.

Os conflitos por terra no Brasil são de longa data, e como foi possível perceber são responsáveis por mortes dos indivíduos envolvidos nas lutas pelo direito à terra. Chacinas ocorrem e ocorreram em nosso país, tanto na zona rural quanto na urbana. A população pobre, que na maioria dos casos não tem acesso a direitos básicos, é a principal vítima. Ainda de acordo com os dados divulgados pelo Atlas da violência 2017, de cada 10 pessoas assassinadas no Brasil, 7 são negras. Em linhas gerais, diante desse contexto são necessárias as mobilizações de órgãos em prol dos Direitos Humanos, tendo em vista o histórico e a permanência das violações desses direitos em nosso país.

*Cleonice Elias da Silva é Doutoranda em História Social pela PUC-SP e Professora da Rede Estadual de Ensino